OITO PARCERIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRAMENTO FORAM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

  • Oito parcerias para o funcionamento de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (21/06).

    Assunto: Administração  |   Publicado em: 22/06/2023 às 08:54   |   Imprimir

Oito parcerias para o funcionamento de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (21/06).

São Acordos de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Canudos do Vale, com a Prefeitura São Nicolau RS, Prefeitura de Cacequi, Prefeitura de Santo Antônio do Palma, Município de Maratá, Município de São Sepé, Prefeitura de Vale do Sol e Prefeitura Municipal de Sede Nova .

Todas as parcerias estão sendo renovadas para a manutenção de Unidades já existentes.

As UMCs possibilitam a execução, de forma gratuita e descentralizada, de serviços de cadastro rural, como inclusão ou alteração cadastral, análise de documentação comprobatória, consultas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), emissão do Certificado de Cadastro Rural (CCIR), entre outros. Técnicos das prefeituras são capacitados pelo Incra/RS e recebem senhas de acesso ao SNCR.

As parcerias têm prazo de vigência por 60 meses, podendo ser prorrogadas, e não envolvem transferência de recursos.

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