Prefeitura Municipal de São Nicolau - RS - Primeira Querência do Rio Grande

Nesta segunda-feira (29/05), iniciará as inscrições para a eleição dos Conselheiros Tutelares de São Nicolau, até o dia 23 de junho.

 

Os interessados deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Centro Administrativo.

O COMDICA/SN ressalta que antes de efetuar a inscrição, o candidato deve conhecer todo teor do Edital. O link será anexado abaixo, o edital também detalha sobre quais documentos deverão trazer para a inscrição e a jornada de trabalho, que explica cada uma das etapas de escolha que termina com eleição aberta para a população marcada para o dia 01 de outubro deste ano. Os eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro de 2024. Vale ressaltar que todo o processo é conduzido por uma Comissão Especial Eleitoral instituída por uma resolução do COMDICA.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.

 

Os eleitos serão empossados para o quadriênio 2024/2028. O edital define todos os requisitos básicos exigidos dos candidatos que deverão, por exemplo, ser maior de 21 anos; estar em pleno gozo dos direitos políticos; residir em São Nicolau.

ANEXO ABAIXO