Prefeitura Municipal de São Nicolau - RS - Primeira Querência do Rio Grande

MAIS CASAS PARA SÃO NICOLAU Programa Minha Casa, Minha Vida

FNHIS Sub 50 deve ser executado no 1º semestre de 2025. Contemplado com 24 Unidades habitacionais através de proposta encaminhada pelo Município de São Nicolau em julho desse ano (2024), dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, São Nicolau já trabalha na parte burocrática para liberação dos recursos e dos projetos para construção dos imóveis.

A previsão inicial é de que a verba federal seja liberada apenas em 2025, quando também devem ocorrer as inscrições de famílias do município interessadas em receber uma das casas conforme os critérios estabelecidos pela legislação federal. Segundo a engenheira civil da Secretaria Municipal de Planejamento - Stephani Maciel, a Administração Municipal enviou dois projetos para o programa Minha Casa, Minha Vida, totalizando 48 UH, porém apenas um dos projetos foi contemplado, sendo assim, o município foi contemplado com 24 Unidades Habitacionais. A partir de agora, o município irá providenciar o processo de contratação junto com a Caixa, que deverá ocorrer até final de dezembro.

Só então poderemos iniciar o processo de licitação das obras e paralelamente a seleção das famílias que serão contempladas. O valor do contrato destinado para São Nicolau é de R$ 3.120.000,00, com contrapartida do município para a infraestrutura dos terrenos que receberão essas moradias. Essa etapa do programa federal é voltada para cidades com até 50 mil habitantes e terá aporte de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

A Administração Municipal de São Nicolau manterá os municípes informados assim que os cadastros abrirem.