SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COMUNICA QUANTO AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS

  • A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente comunica que haverá operação no município, aos cavalos localizados em vias públicas serão recolhidos e o tutor responsabilizado.

    Assunto: Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente  |   Publicado em: 26/07/2023 às 08:43   |   Imprimir

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COMUNICA QUANTO AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS
 
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente comunica que haverá operação no município, aos cavalos localizados em vias públicas serão recolhidos e o tutor responsabilizado.
 
E também, se flagrado os animais em condições degradantes, como o ambiente insalubre, falta de abrigo, sem higiene ou nas condições abaixo que agrega aos maus tratos, os tutores serão responsabilizado conforme a Lei Federal: 14.064/2020 - pena de reclusão de 02 a 05 ano e multa.
 
Crime de maus tratos é: abandono de animais/não abrigar da chuva, sol ou frio/ deixar sem ventilação ou luz solar/ fazer rinhas ou mutilar/ não dar comida e água diariamente/ manter em locais pequenos e sem higiene.

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